Em dezembro de 2023, das 311 saídas temporárias concedidas pela Justiça na Bahia, 38 não retornaram para o presídio. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) confirmou essa informação.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os detentos que não retornaram são considerado foragidos e estão sendo procurados.
A saída temporária é concedida após análise de fatores como: comportamento nos presídios; tempo de cumprimento de pena, sendo a partir de 1/6 para os primários e 1/4 para os reincidentes.
Aqueles que respondem por crimes como estupro e latrocínio, por exemplo, não têm a saída liberada.
De acordo com a advogada criminalista Daniela Portugal, durante a saída temporária, pode ser colocada nos detentos a tornozeleira eletrônica, mas não é uma medida obrigatória.
Segundo a advogada, o Estado pode não ter tornozeleiras suficientes, mas o benefício não deve ser negado por falta do material.
“A ausência da tornozeleira pode permitir o não retorno, porque ela faz com que o Estado tenha a localização de GPS daquela pessoa. Ainda que ela venha a romper essa tonozeleira, o Estado terá o horário e o raio [localização] em que isso aconteceu”, avaliou a advogada.
Apesar disso, a criminalista acredita que outros fatores devem ser avaliados para conceder a liberação dos presos.
“O mais importante é observar o comportamento daquele indivíduo, qual foi o crime praticado, quanto tempo de cumprimento de pena aquela pessoa tem, para realmente estabelecer essa relação de confiança e observar esse detento de perto”, disse.
