PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a Execução de Regularização Fundiária com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis, de conformidade com a Lei Municipal nº 576/2015.
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 17 DE MAIO DE 2019.
“Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 20 DE MAIO DE 2019.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
As indicações:
INDICAÇÃO N° 002/2019, DA Vereadora Vania Teles de Argolo- para o executivo: que este, adote as medidas cabíveis no sentido providenciar juntamente com a EMBASA uma extensão de Rede de Água, para a Rua conhecida como “Rua dos Ferreiras”, no Bairro José Teles, sentido a BR 101, finalizando na Serraria, no sitio do senhor Edmundo do Artesanato, devidos as inúmeras cobranças que foram feita pelos moradores e por representar interesse público relevante.
INDICAÇÃO N° 003/2019 da Vereadora Vania Teles de Argolo- para o executivo, para que este, adote as medidas cabíveis no sentido providenciar para que a empresa EMBASA, transfira seu escritório para o centro da cidade .
INDICAÇÃO N° 004/2019 da Vereadora Vania Teles de Argolo- para o executivo: para que este, adote as medidas cabíveis no sentido de IMPLANTAR UM CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE no centro do povoado do São Paulinho,
INDICAÇÃO N° 005/2019 da Vereadora Vania Teles de Argolo para o executivo: adote as medidas cabíveis no sentido de IMPLANTAR UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DO SÃO PAULINHO,
INDICAÇÃO N° 06/2019 da Vereadora MARIA BAITINGA DE SANTANA para o executivo: para que este, adote as medidas cabíveis no sentido de INSTALAR UMA CASA DE APOIO em Teolândia
INDICAÇÃO N° 07/2019/ do Vereador Cristiano Paixão dos Santos de Jesus, para o executivo: Para que este adote as medidas cabíveis no sentido de ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA para o povoado de São Paulinho.
