Nenhum eleitor poder ser preso a partir desta terça-feira (2) até o próximo dia 9, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto, de acordo com a legislação eleitoral. Aproximadamente 140 milhões de brasileiros aptos a votar deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador no domingo (7). Três dias antes das eleições, na quinta (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Na quinta-feira (4) será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som. Dois dias antes das eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.ELEITOR NÃO PODE SER PRESO A PARTIR DESTA TERÇA
Nenhum eleitor poder ser preso a partir desta terça-feira (2) até o próximo dia 9, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto, de acordo com a legislação eleitoral. Aproximadamente 140 milhões de brasileiros aptos a votar deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador no domingo (7). Três dias antes das eleições, na quinta (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Na quinta-feira (4) será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som. Dois dias antes das eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.
DISPUTA POLÍTICA ACIRRADA LEVA PM A 78 MUNICÍPIOS DA BAHIA
A situação não chega a ser crítica como nos 143 municípios de nove estados, entre os quais o Rio de Janeiro e Sergipe, que receberão reforço de tropas federais do Exército e da Marinha nesta semana que antecede às eleições. Mas na Bahia, homens da Polícia Militar começaram a se deslocar para 78 municípios, onde os conflitos entre facções políticas rivais se acirraram, para garantir a segurança até o próximo domingo, dia do pleito.Estão neste grupo Valença, Guanambi, Paulo Afonso, Porto Seguro, Correntina, Camaçari, Jacobina, Santo Amaro, Capim Grosso e Serrinha, municípios cujos juízes eleitorais pediram reforço policial à Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA).
O corregedor regional eleitoral na Bahia, Josevando Andrade, descartou a necessidade de tropas federais em território baiano. Ele afirmou que o efetivo da Polícia Militar do Estado e da Polícia Federal são suficientes para garantir a tranquilidade do pleito. “As tropas já estão se deslocando para os pontos mais críticos, mas todos os 417 municípios terão cobertura policial”, garante o corregedor.
No plano de ação que foi apresentado pelo tenente-coronel Kerjean, do comando geral da PM, à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Sara Brito, ficou acertado que um efetivo de 31,5 mil militares estará a postos para garantir o pleito na Bahia.
“O TRE tem mandado as solicitações. Não vão ficar apenas essas 78 cidades (com reforço), outras surgirão no decorrer da semana, a depender da demanda de cada município”, explicou Kerjean. Já a Polícia Federal colocará 120 homens para atuar nas bases de Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana, Barreiras e Porto Seguro.
O corregedor regional eleitoral na Bahia, Josevando Andrade, descartou a necessidade de tropas federais em território baiano. Ele afirmou que o efetivo da Polícia Militar do Estado e da Polícia Federal são suficientes para garantir a tranquilidade do pleito. “As tropas já estão se deslocando para os pontos mais críticos, mas todos os 417 municípios terão cobertura policial”, garante o corregedor.
No plano de ação que foi apresentado pelo tenente-coronel Kerjean, do comando geral da PM, à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Sara Brito, ficou acertado que um efetivo de 31,5 mil militares estará a postos para garantir o pleito na Bahia.
“O TRE tem mandado as solicitações. Não vão ficar apenas essas 78 cidades (com reforço), outras surgirão no decorrer da semana, a depender da demanda de cada município”, explicou Kerjean. Já a Polícia Federal colocará 120 homens para atuar nas bases de Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana, Barreiras e Porto Seguro.
Sequestrado – O último final de semana foi dos mais quentes, na Bahia. No domingo, o candidato a prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira (PSC), foi sequestrado e espancado por cinco desconhecidos quando se dirigia a um comício.
O político é adversário do tio e candidato à reeleição Antônio Dessa (PSD), o Furão, e filho do deputado estadual Targino Machado (PSC). O parlamentar é autor de denúncia (leia abaixo) contra o líder do governo e candidato a prefeito de Feira de Santana, José Neto (PT).
Na madrugada de sexta-feira, um tiroteio entre rivais feriu cinco pessoas em Antas, entre os quais o sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT). Em Salvador, o caminhão que serve para colocar placas do candidato a prefeito, Nelson Pelegrino (PT), teve os quatro pneus furados e o para-brisa quebrado, por homens armados, na madrugada de sexta-feira. Fonte Ainda Hoje
TCM REJEITA CONTAS DA PREFEITURA DE JAGUAQUARA
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Jaguaquara, relativas ao exercício de 2011, devido a irregularidades apontadas no parecer do TCM. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, estabeleceu multa de R$ 5 mil e determinou a devolução ao erário, com recursos próprios, das quantias de R$ 125.046,58, correspondente a inadequada comprovação dos pagamentos, R$ 3.577,43, relativas a multas e juros por atraso em pagamentos efetuados, R$ 24.165,06, referentes a ausência de comprovação de despesa, e R$ 2.750,00, atinente a despesa com publicidade desacompanhada de elementos que atestem a efetiva divulgação do material. O conselheiro solicitou ainda o envio de representação ao Ministério Público contra o prefeito Ademir Moreira (PMDB). Cabe recurso.
CANDIDATO A PREFEITO DE SÃO GONÇALO É SEQUESTRADO E ESPANCADO; TARCÍSIO É FILHO DO DEPUTADO TARGINO MACHADO
O candidato à prefeitura de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Torres Pedreira (PSC) – filho do deputado Targino Machado – foi algemado e espancado por cinco homens em uma estrada nas proximidades de Gujão. De acordo com o candidato, ele estava participando de um comício em Candeal, em São Gonçalo e seguia para Brotas, na mesma cidade, quando foi surpreendido por homens que estavam em uma moto e um veículo. Os bandidos pediram para todos abaixarem a cabeça e raptaram o candidato e mais três mulheres que também estavam no local. Os homens os levaram para uma estrada, desceram do carro e espancaram o candidato, que estava algemado. Em seguida, os criminosos foram embora, deixando a vítima e as três mulheres na estrada. Eles buscaram ajuda, mas o deputado Targino Machado, pai do candidato TarcísioTorres, chegou e levou o filho ao hospital. As mulheres prestaram queixa no Complexo Policial Investigador Bandeira, em Feira, enquanto o prefeiturável estava sendo atendido no Emec. Informações do Acorda Cidade. Fonte Almeida NotíciasPROCON-SP BRIGA PARA ACABAR COM MERCHANDISING EM ‘CARROSSEL’
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) já realizou duas reuniões com o SBT para convencer a emissora a retirar os merchandisings (publicidade) da novela infantil Carrossel, segundo informa o jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira. A entidade acredita que a divulgação de produtos dentro dos episódios abusa da deficiência de julgamentos das crianças. De acordo com a publicação, a assessoria do SBT afirmou que se dispôs a eliminar apenas as ações protagonizadas por crianças, mas o Procon não aceitou e pode tomar medidas “mais duras” como multa de até R$ 6 milhões e processo judicial. O jornal cita um episódio em que um personagem de médico fala ao lado da professora Helena sobre a importância do chocolate na vida das crianças.
NÃO TEM SEGREDO, O FALTAM 6 DIAS: BOCA DE URNA É PROIBIDA DURANTE A VOTAÇÃO
De acordo com a legislação eleitoral, é proibida, entre as 8h e 17h do dia da eleição, a divulgação de levantamento de intenção de voto, a chamada boca de urna. Portanto, no próximo dia 7 de outubro, poderão ser divulgadas as pesquisas eleitorais realizadas até a data anterior ao dia da eleição, mas não levantamentos realizados no próprio dia da votação.As pesquisas realizadas no dia da eleição poderão ser divulgadas após o horário de votação, que se encerra às 17h, respeitando o fuso horário de cada localidade.
No entanto, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor em relação à sua preferência por candidato, partido político e coligação, manifestada por meio de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput).
Também no dia da eleição é proibida a distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendente a influenciar a vontade do eleitor, pois caracteriza crime punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa (art. 39, § 5º, incisos II e III, e § 9º, da Lei nº 9.504/1997). Fonte Ainda Hoje
No entanto, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor em relação à sua preferência por candidato, partido político e coligação, manifestada por meio de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput).
Também no dia da eleição é proibida a distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendente a influenciar a vontade do eleitor, pois caracteriza crime punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa (art. 39, § 5º, incisos II e III, e § 9º, da Lei nº 9.504/1997). Fonte Ainda Hoje
ORELHÕES TELEFÔNICOS VOLTARÃO A FUNCIONAR COM ACESSO À INTERNET
Condenados à obsolescência após a popularização dos smartphones e a queda no preço dos serviços de telefonia móvel, os orelhões procuram um novo papel a desempenhar. Proposta em análise na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende transformá-los em transmissores de wi-fi para desafogar a rede 3G ou em pontos de acesso à internet com visor, para consultar dados como mapas, endereços e telefones. Já existem orelhões com sinal de wi-fi em testes no Rio de Janeiro.A vantagem, destaca a conselheira Emília Ribeiro, da Anatel, é que a faixa de uso do serviço não está congestionada – ao contrário do 3G. Caberia às concessionárias estabelecer uma forma de cobrança pelo uso desse serviço de telecomunicações. Também está em discussão elevar a quantidade de meios para pagamento da ligação, com o uso de cartão de crédito e moedas.
Outra proposta prevê a instalação de telas e visores nos orelhões, para que usuários possam, por exemplo, acessar catálogos de telefones e endereços ou procurar a localização de um restaurante. “Seria uma forma de aumentar a inclusão digital no país e facilitar a vida de turistas brasileiros e estrangeiros”, destacou Emília Ribeiro. O desafio, ela reconhece, é o combate ao vandalismo, que danifica boa parte dos orelhões em todo o país.
“Os orelhões estão perdendo, rapidamente, a utilidade do passado. Mas eles estão lá, nas ruas, e devem servir para novas prioridades. Trata-se de um patrimônio público que não precisa ser construído, apenas modificado”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Foi por essa razão que a Anatel decidiu ouvir a população e elaborar um estudo para tentar revitalizar o telefone público. A proposta recebeu mais de 200 contribuições, muito mais do que o órgão regulador costuma obter em audiências públicas sobre outros temas, sinal de que o assunto desperta a atenção dos usuários.
A intenção é aumentar o uso do orelhão das grandes cidades, onde existem 225 mil aparelhos, e tornar o negócio rentável às concessionárias, contou a conselheira do órgão regulador e relatora da proposta, Emília Ribeiro.
Os orelhões, porém, só lutam contra o desprestígio nos grandes centros. No interior, há locais que contam apenas com eles para que a população possa se comunicar. Nessas áreas se concentram 760 mil terminais de telefone público.
“Existem muitas áreas nas regiões Norte e Nordeste que não possuem nenhum tipo de acesso à telefonia celular”, afirmou a conselheira. Nas contas da Anatel, são 22.157 localidades em todo o país onde há aglomerados de habitantes, com conjuntos de casas e estabelecimentos comerciais permanentes.
“Nesses locais, as pessoas cuidam muito dos orelhões e, em alguns casos, até constroem cabines em volta deles para preservá-los, pois é a única forma de comunicação”, afirmou.
A conselheira lembra ainda que em 25 mil localidades com menos de 100 habitantes – onde nem sequer há orelhões, pois as concessionárias não são obrigadas a instalá-los – os recursos arrecadados com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) deveriam ser direcionados para esse fim.
INSCRIÇÕES PARA VESTIBULAR DA UEFS COMEÇAM NESTA TERÇA-FEIRA (25)
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) abre nesta terça-feira (25) o período de inscrições para o Vestibular 2013.1, que terá as provas aplicadas de 27 a 29 de janeiro. São oferecidas 1.006 vagas em 28 cursos, inclusive os de Medicina, Farmácia e Licenciatura em música, que têm apenas um processo seletivo por ano.
As inscrições devem ser feitas até 15 de outubro, através do site www.uefs.br. Na página, é preciso buscar a opção Vestibular no link Serviços. O candidato deverá preencher e confirmar nome, RG e CPF no requerimento de inscrição, imprimir o comprovante, o boleto bancário e pagar a taxa de inscrição, de R$ 90, até 16 de outubro.
A universidade vai disponibilizar 2.500 isenções da taxa para estudantes da rede pública. os pedidos de isenção já estão em análise a lista de contemplados será divulgada até 2 de outubro. Os beneficiados poderão se inscrever no Vestibular de 2 a 15 de outubro, também pela internet.
As inscrições devem ser feitas até 15 de outubro, através do site www.uefs.br. Na página, é preciso buscar a opção Vestibular no link Serviços. O candidato deverá preencher e confirmar nome, RG e CPF no requerimento de inscrição, imprimir o comprovante, o boleto bancário e pagar a taxa de inscrição, de R$ 90, até 16 de outubro.
A universidade vai disponibilizar 2.500 isenções da taxa para estudantes da rede pública. os pedidos de isenção já estão em análise a lista de contemplados será divulgada até 2 de outubro. Os beneficiados poderão se inscrever no Vestibular de 2 a 15 de outubro, também pela internet.
HEBE CAMARGO MORRE EM SÃO PAULO
Morreu neste sábado (29), em São Paulo, a apresentadora Hebe Camargo. Ela lutava contra o câncer. A loira mais famosa da história da televisão brasileira não era loira. Paulista de Taubaté, Hebe Maria Camargo era até chamada de a moreninha que canta.
Começou no rádio e, numa entrevista ao SPTV, contou que só não participou da primeira transmissão de televisão no Brasil, na TV Tupi, dia 18 de setembro de 1950, porque preferiu ir namorar. “Menti que eu estava muito gripada, e na realidade eu estava apaixonada por um homem maravilhoso”, diz.
Hebe lembrou que estava escalada para cantar o hino da televisão, feito sob encomenda para a inauguração. “A Lolita Rodrigues que substituiu cantando o hino, que eu até hoje dou graças a Deus porque o hino é horrível”.
Quatro décadas se passaram até que cara a cara com as amigas Lolita Rodrigues e Nair Belo, no programa do Jô, ela ouvisse o tal hino.
Nos anos 50, diante das câmeras outro talento foi revelado. “A apresentadora veio por causa da cantora e de repente a apresentadora sufocou a cantora”, conta Hebe.
Nos anos 60, seu programa de entrevistas domingo à noite na TV Record, era uma referência. Por ali passou muita gente boa. Nessas entrevistas consagrou uma expressão. “Quando eu gosto muito vira gracinha, porque eu gosto muito, aí você é uma gracinha, tenho vontade, ah, engraçado, agora eu percebi que eu falo assim: gracinha”.
Tinha outra marca registrada: a risada. Participou de programas humorísticos. Com uma vistosa peruca, foi a Cleópatra do Júlio César Ronald Golias.
Hebe passou também pela TV Bandeirantes, ficou 25 anos no SBT e em 2011 foi para a RedeTV!. Outras loiras, como Xuxa, se renderam ao seu carisma.
Com versatilidade e bom humor esteve diante das câmeras por 60 anos. E mais de meio século depois de iniciar a carreira na TV fez reaparecer a Hebe cantora. Voltou aos estúdios, gravou um CD.
Em 2009 soltou a voz no palco do Teatro Municipal de São Paulo para homenagear os 50 anos de carreira do ídolo, Roberto Carlos.
O ano seguinte começou com um desafio: a luta contra um câncer no abdômen, que ela enfrentou com coragem e bom humor. Recebeu a solidariedade de todos, até do rei Roberto Carlos e como numa canção de Roberto, o público talvez tenha a certeza de que Hebe Camargo não acaba nunca. Que bom se essa música não terminasse jamais. Fonte Globo News
CORREIOS FAZEM MUTIRÃO PARA COLOCAR CARGA EM DIA
Os trabalhadores dos Correios que aderiram à greve e retornaram ao trabalho nesta sexta-feira, farão um mutirão, neste fim de semana, para colocar em dia a entrega de cartas e encomendas em todo o Brasil. A expectativa é estar com a distribuição totalmente normalizada na segunda-feira, dia 1º de outubro. Todos os serviços dos Correios também estarão disponíveis a partir de segunda. (A Tarde)