ILHÉUS: MP-BA PEDE AUMENTO DA PENA DE EX-PREFEITO CONDENADO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE

O ex-prefeito de Ilhéus, Luiz dos Reis, foi condenado a dois anos e doze dias de prisão por crime de responsabilidade. Reis é acusado de nomear ou admitir servidor ilegalmente e efetuar despesas não autorizadas por lei ou que iam de encontro a legislação. Os crimes foram cometidos seis e cem vezes respectivamente. Na sentença condenatória, o juiz de Direito Antônio Carlos Maldonado Bertacco destacou que “os crimes foram praticados em concurso formal, já que, ao admitir empregados públicos contra disposição da lei, o então gestor também autorizou o pagamento de despesas vedadas pela legislação”. No entanto, a pena do ex-prefeito foi substituída por prestação de serviços à comunidade. A medida fez com que o Ministério Público estadual (MP-BA) recorresse para que a Justiça aumente a punição do ex-gestor. De acordo com a promotora Karina Cherubini, “a pena foi benevolente, fixada no piso mínimo, sem o caráter sem o caráter de prevenção, quer geral, quer individual, que deveria produzir”. Segundo a sentença, durante os anos de 2005 e 2007 Reis ordenou o pagamento de servidores contratados sem concurso público que não possuíam os requisitos necessários para a efetuação de contratação temporária.

VALENÇA: UNIVERSIDADE PARA IDOSOS É IMPLANTADA NO MUNICÍPIO

A prefeita Jucélia Nascimento participou nesta quinta-feira (12), no auditório da UNEB, Campus XV-Valença, da abertura oficial da Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI). Durante o evento, que reuniu uma alegre plateia, na sua  maioria com pessoas da terceira idade, foi abordado o tema Paradigma do Envelhecimento Ativo. Redescobrindo Caminhos e Ressignificar o Conceito de Envelhecer, proferido pela coordenadora da UATI, Sonia Bamberg. 

A abertura do evento contou com uma exibição de dança do grupo de idosos da Faculdade da Terceira Idade (FAT), em uma demonstração que   alegria e disposição são estados comportamentais que independem de faixas etárias.



O Campi da UATI em Valença é o 23º no estado e contou com a participação decisiva do governo municipal, através da Secretaria da Promoção Social, para sua implantação. A prefeita Jucélia destacou a iniciativa da UNEB em valorizar as pessoas nos seus aspectos do ser humano e social. “A UATI é um exemplo de mudanças de atitudes das instituições que voltam suas atenções para o ser humano”. Aproveitou para elogiar a dedicação do coordenador administrativo do Campus XV, Reginaldo Araújo, em buscar a implantação de uma Unidade em  Valença.

O projeto conta com 180 alunos na 3ª idade e tem por finalidades proporcionar ao público-alvo atividades de extensão com vistas à sua formação continuada, oferecer espaço para exercícios de livre expressão de suas potencialidades artístico-culturais, desenvolver atividades que estimulem a participação política e social, preparar para o processo de envelhecimento, resgatando a autoconfiança e a autoestima, através de uma formação teórica e prática, e viabilizar o intercâmbio de experiências  entre gerações.


O modelo pedagógico não exige do aluno competitividade através de avaliação de notas e o seu foco é a  troca de experiências, sendo uma forma leve de aprendizado. Entre as atividades previstas, estão: direito da pessoa idosa, aulas de línguas (inglês, francês e espanhol), cultura, informática, meio ambiente, saúde, nutrição e terapia na 3ª idade.  

O diretor do Departamento de Educação do campus XV, Pedro Sabino, ressaltou que a UATI é um projeto multidisciplinar, que serve de motivação para os alunos. “Temos um projeto que servirá de motivação e interação das comunidades”, disse.

Já Reginaldo Araújo ressaltou que “a UNEB oportuniza uma reflexão do quanto é importante à atenção ao idoso, com responsabilidade social e a valorização do ser humano”.

 O evento contou ainda com as presenças das secretárias municipais Viviane Oliveira, da Saúde, e Renata Sampaio, da Promoção Social, Renata Sampaio, das coordenadoras dos CRAS da Baixa Alegre e Bolívia, alunos da UNEB, entre outras.
Ascom – Prefeitura de Valença

ESCÂNDALO! PRESIDENTE DE CÂMARA DE VEREADORES É ACUSADO DE PARTICIPAR DE ORGIA COM UMA ADOLESCENTE

Minas Gerais
O presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações, no sul de Minas Gerais, Altair Gustavo Rocha Nogueira, está sendo investigado pela CPI da Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, depois de ter sido divulgado na internet um vídeo no qual Altair é flagrado em cenas de orgia em uma festa com adolescente, que na época tinha 16 anos.

A festa ocorreu em um sítio em Varginha, sul do estado, e se for comprovada a participação do vereador, ele pode ser indicado por exploração sexual contra menores.
A deputada federal Liliam Sá (PR-RJ), relatora da CPI, ouviu cerca de dez pessoas relacionadas ao caso. A jovem que aparece nas cenas já completou 18 anos e também prestou depoimento. Ela confirmou que recebeu R$ 200 para participar da orgia.
As imagens foram parar na internet depois que Ueslen Marcelo do Carmo e Guilherme Alberto da Costa, colegas do presidente da Câmara, tiveram acesso ao cartão de memória onde estavam gravados os registros.
Carmo confessou que ainda tentou extorquir Nogueira, pedindo R$ 2.000 para devolver o material, alegando estar com problemas financeiros. Ele ressaltou, no entanto, que não foi o responsável pela divulgação do conteúdo do cartão. Já Costa negou ter participado da chantagem.
A deputada relatora da CPI explica que há fatos ainda não apurados nesta parte da história: embora o parlamentar tenha prestado queixa contra a dupla após ser chantageado, não foi registrado boletim de ocorrência sobre o crime.

PRESIDENTE TANCREDO NEVES. CARRO COMPACTADOR FICA ATOLADO EM MEIO A ENTULHO.

FOTO: PTNNEWS/Raul Netto
O compactador da limpeza pública ficou atolado no Bairro do Ginásio, próximo ao Hospital em Pres. Tan. Neves – BA enquanto fazia a coleta de lixo. O PTN NEWS registou o momento exato em que tudo ocorreu. A autoridade municipal precisa buscar maneiras de punição para as pessoas que estão construindo e/ou jogam entulho nas vias públicas o que atrapalha a passagem de pedestres e dos carros. 

O caso não é novidade em Tancredo Neves, pessoas podem fazer construção jogar os entulhos nas ruas e nada acontece. 

Chamamos atenção dos vereadores do município para que possam desenvolver um projeto de lei que venha punir essa prática em Presidente Tancredo Neves e o gestor Moacy Pereira para fiscalizar a prática, pois o via pública é lugar de pedestre e veículos e não de entulhos.


“BAGUNÇA” NA ADMINISTRAÇÃO DO GESTOR MOACY PEREIRA. PARTE 1


A Administração do prefeito Moacy vai de mal a pior: processos na justiça, notificação no TCM, mais de 240 funcionários despedidos da prefeitura municipal, município parado… Assim segue o governo “Pelo desejo do povo”. Nas secretárias é uma verdadeira bagunça, nenhum nomeado a secretário fica no cargo; Na secretaria de saúde já se ouvi rumores que haverá nova mudança, dizendo que a atual diretora do hospital ocupará o cargo de secretária, nas secretarias de Obras, Educação, Administração. Comentários circulam na cidade que a voz ativa na prefeitura fica por conta de Ney de Gandu (ex-secretário de administração da gestão de Neco, ex-prefeito de Gandu). Com dezenas de pessoas do município de Gandu trabalhando em Tancredo Neves, a administração de Moacy Pereira se desgastou ao decorrer do tempo, dentro do seu próprio grupo. Sobre as demissões, comenta-se que da lista das demissões que foi publicada na ultima quarta-feira sairá poucos funcionários, pois o prefeito do município, Moacy Pereira, estaria providenciando abrir uma empresa do tipo OSCIP para contratar os funcionários demitidos,
Com isso, os moradores esperam por a mudança prometida na época das eleições, apenas ao circular no município, o cidadão se depara com vias esburacadas, luzes apagadas, zona rural sem manutenção de estradas e alunos sofrendo com falta de transporte escolar, enquanto a atual gestão acusa o ex-prefeito Quinha por contas antigas na prefeitura, onde alegam parcelamentos absurdos e que pegou a prefeitura no vermelho, e o povo esperando o fim das desculpas e o início dos trabalhos.
Deixamos o espaço aberto para a assessoria de comunicação de a prefeitura fazer seus esclarecimentos, também abrimos espaço para exibição de matéria para mostra como o prefeito Moacy pegou a prefeitura no inicio do governo. Basta enviar a mesma para nossa redação [email protected]. ”Aqui o pau que da em Chico Também da em Francisco”

PARAÍBA: PRESIDIÁRIOS GAYS TERÃO DIREITO A ALA LGBT

Após denúncias de abusos pela Comissão Estadual de Direitos Humanos, que constatou casos de violência nos presídios, gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da Paraíba podem, desde o início deste mês, ficar em alas exclusivas nos três principais presídios do estado. Segundo a Folha, cerca de 40 presos já solicitaram ingresso aos setores. Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino, a proposta é levar o projeto a todos os presídios (18 penitenciárias e 61 cadeias públicas) até o próximo ano, inclusive com a construção de pavilhões exclusivos. “As pessoas têm o direito de escolher com quem querem se relacionar. Precisávamos acabar com essas violações”, afirma o secretário.

VÍDEO MOSTRA JOVENS BRIGANDO NA SAÍDA DA ESCOLA. MENINA DE 15 ANOS MORRE

Apenas 15 anos de idade e mãe de uma menina de um ano, uma adolescente foi assassinada com um golpe de canivete no abdômen por uma colega de sala de aula. Luana Vieira Gregória estudava no 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual José Eduardo Ferreira, Vila Bordon, periferia de Campo Grande (MS) e após uma briga de socos e pontapés na saída do colégio acabou morta.
O crime aconteceu por volta das 11h30 – horário de Mato Grosso do Sul – de quarta-feira, 11, depois da aula. Dentro de sala, Luana e uma colega identificada apenas como D., se desentenderam por causa de um perfume da vítima, que causaria alergia à colega. Colegas contaram que a promessa de ambas foi de “resolver” o problema na saída.
Vídeos entregues para a polícia mostram Luana acertando o rosto de D. com socos e pontapés. Havia muita gritaria entre os estudantes que assistiam a “luta” entre as duas. A briga começou porque Luana teria borrifado perfume em sala de aula e a colega seria alérgica. Uma amiga de Luana, T.C.N., de 16 anos , que também levou um golpe de canivete na perna, contou que a arma não era de D., mas de uma terceira garota, identificada pela polícia como Dafni Ingrid de Lima, de 18 anos.
“A Luana e a D. brigavam quando a Dafni apareceu com o canivete”, contou. A polícia não confirma se a arma usada era mesmo um canivete ou uma faca. Segundo a adolescente, o canivete teria caído no chão e D. a pegou. “Ela foi direto pras costas da Luana e eu fui atrás. A gente caiu no chão e daí ela cortou minha perna. Ela levantou e acertou bem no meio da barriga da Luana.”
A vítima ficou caída no chão até ser levada de carro a um posto de saúde. De lá, deu entrada na Santa Casa, mas como perdeu muito sangue, sofreu três paradas cardiorrespiratórias e não resistiu. A menina foi enterrada às 14 horas desta quinta-feira, 12, mesmo dia em que sua filha completa um ano de vida. Estudantes contaram que as brigas são frequentes nas saídas do colégio. Na escola, ninguém quis comentar o incidente.
A Secretaria de Estado de Educação (SED) informou que está prestando apoio ao colégio e que está sendo feito um levantamento do que aconteceu. Após isso, será encaminhado um relatório ao Ministério Público Estadual (MPE). A família de D. entrou em contato com a polícia e se comprometeu a apresentar a adolescente na Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e à Juventude. Dafni, que seria a dona do canivete, já foi interna de uma Unidade Educacional de Internação e está sendo procurada pela polícia.
Assista reportagem da TV Morena com cenas da briga:

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS FOI DEPOSITADO NA MANHÃ DESTA QUINTA FEIRA

A primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositada na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro. O recurso no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas, é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista nacional. 

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destaca: “o Apoio Financeiro é uma medida que vai contribuir para reduzir, em parte, o tamanho da crise enfrentada pela grande maioria dos prefeitos”. Ele lembra que o benefício só foi possível por causa da força do municipalismo nacional, liderado pela CNM. 

Durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), na manhã desta quinta, a ministra da Secretária das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou a efetivação do repasse que havia sido prometido pela presidente da República, Dilma Rousseff. O pagamento do primeiro R$ 1,5 bilhão foi feito pelo Banco do Brasil, seguindo os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os municípios da região receberam parte do valor indicado no mês passado, sendo que a outra parte será repassada no ano de 2014. Veja os valores que cada município recebeu:

GANDU: 372.360,24
WENCESLAU GUIMARÃES: 279.270,18
TEOLÂNDIA: 232.725,15
PRESIDENTE TANCREDO NEVES: 325.815,19
ITAMARI: 139.635,10
NOVA IBIÁ: 139.635,10
PIRAÍ DO NORTE: 139.635,10

Edição: Arautos de Teolândia

PASTOR É CONDENADO A 15 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO DE FIEL

PASTOR MARCOS PEREIRA

A Justiça do Rio de Janeiro condenou em primeira instância o pastor Marcos Pereira da Silva a 15 anos de prisão pelo crime de estupro de uma mulher. Presidente da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, o pastor é suspeito de ter abusado de pelo menos seis fieis. A decisão sobre um caso específico, divulgada nesta quinta-feira (12), foi tomada pelo juízo da 2º Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio). Cabe recurso. “As testemunhas ouvidas relatam com firmeza como o acusado é uma pessoa manipuladora, fria, só pensa em si, utilizando-se das pessoas para satisfazer seus instintos mais primitivos e de forma promíscua, utiliza da boa fé das pessoas para enganá-las. Pelo exposto e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar Marcos Pereira da Silva, como incurso nas penas dos art. 214 c/c art. 226, II, ambos do Código Penal”, relatou a sentença. Segundo a Folha Press, o pastor, foi preso no dia 7 de maio deste ano por policiais civis em São João de Meriti, Baixada Fluminense. Para o pastor havia mandado de prisão expedido por suspeita de abuso sexual de seis fieis, entre elas, sua ex-mulher.

MELIANTE E PREZO APÓS ESTUPRAR E ENGRAVIDAR A ENTEADA DE 12 ANOS.


A Polícia Militar de Ituberá prendeu no centro da cidade o meliante identificado como Genildo Silva dos Santos ,40 anos, vulgo TINDOLA, residente em Ituberá.Segundo a polícia o meliante é acusado de haver estuprado a própria enteada de apenas 12 anos, a mãe da menor descobriu após ter levado a filha ao medico por duas vezes, ainda segundo a mãe da menor o acusado ao chegar em casa confessou o crime alegando que estava bêbado , e disse que se alguém o denunciasse ele iria matar a todos e em seguida fugiria. A mãe da menina juntou todas as provas e denunciou companheiro na delegacia o inquérito foi aberto e o juiz expediu mandado de prisão contra Genildo. O elemento foi prezo pela Polícia Militar com o apoio delegado daquele município sendo conduzido para a carceragem da delegacia de polícia onde ficou a disposição da justiça. A menor está gravida de sete meses.