AMANTES TÊM DIREITO À HERANÇA? ESPECIALISTA EM DIREITO DA FAMÍLIA EXPLICA

Muitos não sabem, mas as pessoas que mantêm relações extraconjugais podem ter direito à herança de seu companheiro (a). Em entrevista à revista ‘Exame’, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em direito da família, explicou que, no entanto, é preciso saber se trata-se apenas de uma relação de amantes ou se a união constituiu família, ainda que fora do casamento. 

“Se esse relacionamento foi uma união pública, contínua e duradoura, ou seja, se na verdade ele constituiu uma família paralela à família que mantinha, este relacionamento gera direitos”, contou.

Rodrigo salientou que a companheira, no caso a amante, não tem direito à cota parte dos bens que pertenciam à esposa, o que seria metade do patrimônio: “o direito dela atingirá somente a cota parte dos bens que pertencem ao falecido e que foram adquiridos a título oneroso (foram pagos) na constância dessa suposta união estável paralela, não alcançando os bens que ele possuía antes da união estável. Ou seja, se houve aquisição de bens durante essa suposta união estável, em regra 50% pertenceriam à esposa, 25% ao marido e os outros 25% para a companheira (amante)”.

O advogado afirmou ainda que é possível reconhecer a existência da relação extraconjugal ainda em vida. Ele explicou também que a situação pode ser  declarada judicialmente através de uma ação: “Em síntese, quando o marido falecer podemos chegar às seguintes conclusões: o filho desse relacionamento extraconjugal terá direito à herança; caso não haja união estável, a amante não tem direito à herança; caso tenha existido a união estável, a companheira tem direito à meação (parte do patrimônio que cabe aos companheiros) e também direito à herança, mas somente no tocante aos bens adquiridos onerosamente (comprados) na constância desta união

NO RIO, TODOS SÃO DILMA. MAS NINGUÉM ESTÁ COM DILMA

No papel, a presidente-candidata Dilma Rousseff tem palanque nas quatro candidaturas do Estado do Rio de Janeiro neste ano. O arranjo político, teoricamente, a colocaria em vantagem, com aparições frequentes na campanha do terceiro maior colégio eleitoral do país. Mas não foi o que aconteceu até agora e nem deverá ocorrer tão cedo. Os quatro concorrentes ao Palácio Guanabara – Lindbergh Farias (PT), Luiz Fernando Pezão (PMDB), Anthony Garotinho (PR) e Marcelo Crivella (PRB) – não se esforçam pela presidente, que por enquanto não foi citada nos jingles nem em material impresso de campanha.
O Estado fluminense virou um problema para a campanha de Dilma no Sudeste. Na última sondagem feita pelo Ibope, entre os dias 26 e 28 de junho, Dilma tinha 35% das intenções de voto no Rio de Janeiro – à frente do principal adversário, Aécio Neves (PSDB), que marcava 15%, mas em porcentual muito abaixo do esperado pelo PT, que apostava no trunfo de ter quatro candidatos de partidos governistas.

PAULO BETTI SOFRE PATRULHAMENTO POR ESTAR ‘GAY DEMAIS’ EM IMPÉRIO

Desde suas primeiras cenas em ‘Império’, o ator Paulo Betti se tornou alvo de críticas sobre o tom de sua interpretação. Há um quase consenso de que ele se equivocou na composição de Téo Pereira, o blogueiro gay obcecado em expor a bissexualidade de um ex-amor de infância, o bom marido e pai exemplar Claudio (José Mayer). O personagem é a personificação do mau jornalismo, da maledicência, da invasão de privacidade e dos estereótipos da homossexualidade masculina. As críticas mais espinhosas são direcionadas aos trejeitos que Paulo Betti assumiu em cena.

Téo é superlativo em tudo — e parece fazer questão de dar tanta ‘pinta’. Esse mesmo patrulhamento não aconteceu com Mateus Solano e sua performance igualmente exagerada em ‘Amor à Vida’. Como esquecer, por exemplo, de Félix ‘sensualizando’ com barriga de fora e flor no cabelo, vendendo hot dog aos gritos na rua 25 de Março? A diferença é que aquele vilão tinha muito carisma e oferecia humor popular ao telespectador. A ‘bicha má’ se apoiou na rejeição sofrida do pai homofóbico (César/Antônio Fagundes) e acabou conquistando a aprovação da maioria dos noveleiros. Já Téo é veneno puro. O humor apresentado até aqui não foi bem digerido pelo público. E a justificativa para seu comportamento tóxico ainda não se mostrou convincente.

COM UM A MAIS, CORINTHIANS FRUSTRA ROBINHO E BATE SANTOS

A reestreia de Robinho com a camisa do Santos não deu sorte ao time da Baixada na tarde deste domingo. Na Vila Belmiro, a equipe viu o camisa 7 incendiar o jogo e dar trabalho, apesar de atuar com um homem a menos desde o final do primeiro tempo, a expulsão de Alison. No entanto, não resistiu ao Corinthians, que venceu por 1 a 0 com gol do zagueiro Gil em cobrança de escanteio. Com o resultado, o Corinthians chega a nove jogos sem derrota no Campeonato Brasileiro e sobe de posição: soma 27 pontos, ultrapassa o Fluminense e assume a terceira colocação. O Santos, por sua vez, perde a chance de colar no G-4. Com 20 pontos, é sétimo colocado. O Corinthians volta a campo no sábado, para enfrentar o Bahia às 21h (de Brasília), na Arena Corinthians, em São Paulo. Já o Santos terá outro confronto complicado na sequência do Campeonato Brasileiro: vai ao Mineirão, em Belo Horizonte, no domingo para pegar o líder da competição, o Cruzeiro, às 16h.

IPIAÚ: DUPLA DE CIGANOS É PRESA POR PRATICAR MANOBRAS PERIGOSAS EM VIAS PÚBLICAS

Com a dupla, a polícia encontrou cocaína e um litro de Whisky (Foto: Ocorrência Policial)

Dupla  tinha cocaína e um litro de Whisky (Foto: Ocorrência Policial)
Dois homens que estavam realizando manobras perigosas, os conhecidos “cavalos-de-pau”, na praça Salvador da Mata foram surpreendidos pelos Policiais Militares da Guarnição Bravo do PETO. Na abordagem os militares encontraram dentro do veículo duas petecas de cocaína e um litro de bebida alcoólica. Foram detidos Eraldo Barreto dos Santos(18), motorista, que não possui CNH, e Marcos Souza Santos(28), passageiro, que se identificaram como ciganos. O veículo, um VW/Up, placa policial OZH-4070, licença de Ilhéus-BA também foi apreendido. Ambos apresentavam visível estado de embriaguez. Os envolvidos, bem como todo material apreendido foram encaminhados e apresentados na Delegacia de Polícia de Ipiaú. (Ocorrência Policial)

TENENTE DA POLÍCIA MILITAR MORRE APÓS LEVAR TIROS NA CABEÇA NO RIO VERMELHO

Um tenente da Policial Militar foi assassinado a tiros na noite do último sábado (9), no bairro do Rio Vermelho. De acordo com informações da Central de Polícia, Almir Ângelo Costa Santana, de 51 anos, foi abordado por três homens que passavam em frente ao edifício Vivendas Parque, na rua sem saída Francisco Rosa, e atiraram contra a vítima.

O policial, que atuava na 17ª Companhia Independente de Polícia Militar (Uruguai), estava dentro de um veiculo na hora do crime e chegou a ser socorrido por uma viatura da polícia para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos e já estava morto quando deu entrada na unidade de saúde.
O crime, que aconteceu próximo à Faculdade Ruy Barbosa, segue sob investigação. A polícia ainda não tem informações sobre autoria e motivação do homicídio.
Este é o segundo caso de policial morto em Salvador no mês de agosto. No dia 1º, Washington Luiz Santos Cruz, 40 anos, foi reconhecido em um assalto e também foi assassinado a tiros.
Fonte: Correio 24h

CHACINA EM PERIPERI: SEIS PESSOSAS SÃO EXECUTADAS DURANTE FESTA NESTE SÁBADO

Uma chacina deixou seis pessoas mortas e duas feridas, na noite deste sábado (9), no bairro de Periperi, em Salvador. De acordo com informações da Central de Polícia, homens armados invadiram uma festa de aniversário realizada na Rua do Guiné e atiraram contra os convidados.


Morreram Amanda Reis dos Anjos, de 21 anos; Alessandro Reis dos Anjos, 29; Marcos Antônio Silva Santos, 32; Ricardo de Carvalho Silva, 31; Edmilson Sanros dos Anjos, 52; e Adoniran Reis dos Santos, que não teve a idade identificada pelos policiais. Segundo o Correio, além deles, Alessandra Reis dos Anjos, 37 anos, e Leilane Reis Menezes, 20, ficaram feridas por conta dos disparos e foram socorridas para o Hospital do Subúrbio.


Em seguida, os homens atearam fogo na casa onde estava sendo realizada a festa e fugiram. O crime é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção á Pessoa (DHPP) e da 5ª Delegacia Territorial (Periperi). Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime.
Fonte Bocão News

RESULTADO DA MEGA-SENA: PRÊMIO ACUMULA E PODE PAGAR R$ 35 MILHÕES NA QUARTA

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas do concurso 1.625 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (9), na cidade de Urussanga, em Santa Catarina. Desta forma, o prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal vai pagar R$ 35 milhões, na próxima quarta-feira (13). 
Os número sorteados foram: 11 – 22 – 36 – 40 – 45 – 52
Segundo a Caixa, 77 sortudos, porém, acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 38.667,21 cada. Outras 6.419 apostas fizeram a quadra e vão receber R$ 662,62 cada. 
Nesta semana, a Caixa realizou três sorteios da Mega-Sena em comemoração ao Dia dos Pais. 
As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h da quarta-feira (13) em qualquer uma das 12 mil lotéricas do País. Cada aposta custa R$ 2,50. 

AÉCIO SUGERE QUE DILMA MUDE SLOGAN PARA ‘BRASIL DE EU NÃO SABIA DE NADA’

O Tucano pediu que candidata petista diga com “clareza” as providências adotadas em relação a alteração de perfis de jornalistas no Wikipédia

Em encontro com prefeitos em Manaus, capital do Amazônia, neste sábado (9), o candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, classificou como “absurdo e demonstração de autoritarismo” o uso da rede de internet do Palácio do Planalto para alteração de perfis de jornalistas na Wikipédia, enciclopédia virtual.
É um absurdo o que vem acontecendo no Brasil. É mais uma demonstração do autoritarismo desse governo que acha que tudo pode, acha que é dono do país e até agora da história das pessoas”, disse.
O tucano ainda ironizou a candidata à reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT), sugerindo que ela mude o slogan de campanha para “eu não sabia de nada”, citando também os escândalos do mensalão e da Petrobras.
“Está na hora da presidente da República dizer com muita clareza que providências está tomando. Se não, está na hora de mudar o slogan de seu governo de Brasil para todos para o Brasil de eu não sabia de nada. Porque cada denúncia que surge, seja em relação ao mensalão, Petrobras e tanta outras é sempre ‘eu não sabia de nada’, afirmou.