No último domingo, na frente das câmeras de TV e ao lado do presidente Michel Temer, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a votação do pacote contra a corrupção iria ao plenário da maneira que foi aprovado pela Comissão da Câmara. De fato, foi isso o que aconteceu. O texto-base do projeto de lei 4850 foi aprovado por 450 a 1. Pura cortina de fumaça. O que estaria por vir era uma mutilação sem dó do projeto, com muitas emendas e alterações.
Maia, que tem o poder regimental de propor ou barrar a votação das alterações no projeto lei, presidiu a sessão na calada da noite e permitiu uma série de mudanças no relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A primeira delas foi a inclusão da emenda que prevê a punição de magistrados, procuradores e promotores por crime de abuso de autoridade. Membros da força-tarefa da Operação Lava Jato encararam a atitude como uma retaliação às investigações. Outro golpe contra a autonomia do Judiciário foi a inclusão de punição a policiais, juízes e membros do MP que violarem direito ou prerrogativa de advogados.
A aprovação do pacote mutilado acontece nas vésperas da assinatura da delação premiada da Odebrecht, que cita cerca de 200 políticos que receberam recursos da empreiteira para campanhas eleitorais. E no dia de uma tragédia nacional, longe dos olhos do sociedade, de madrugada.
Também no último domingo, o presidente da Câmara disse: “Emenda nunca existiu do ponto de vista legal na casa. Se alguém tinha esta intenção é, o direito de ter esta intenção, ela não prosperou com apoio nem de líderes, nem prosperaria como apoio do plenário. E se alguém apresentar, votação nominal”. De fato, a votação foi nominal, mas é difícil de acreditar que as emendas não foram acordadas nos bastidores — e com o aval de Rodrigo Maia, o presidente da Câmara que fala uma coisa e faz outra.
