A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) realizou blitz, no período de janeiro a junho deste ano, e autuou 8,46% a mais de veículos, que faziam transporte irregular no estado, em relação ao mesmo período de 2014. Cada veículo foi multado em R$ 3.266,60 por transporte irregular de passageiros. Entre os modais autuados encontram-se vans, sprinters, kombi e ônibus.
De acordo com o relatório da Diretoria de Fiscalização (DFIS) da Agerba, houve acréscimo de 355 veículos autuados em comparação ao igual período do ano passado. Visando combater fraudes, um novo modelo de documentos, confeccionado em papel moeda, já está sendo utilizado pela agência no cadastramento, vistoria e licenciamento de veículos do transporte intermunicipal de passageiros.
Durante as operações, realizadas nos terminais rodoviários do estado, foram distribuídas cartilhas para conscientização da população sobre os riscos oferecidos a quem opta pelo transporte irregular. A cartilha “Transporte clandestino não é legal” é entregue buscando conscientizar e transformar a população civil em agentes fiscalizadores do transporte alternativo.
“Estamos reforçando a comunicação com os passageiros, alertando-os sobre a importância de respeitarem o transporte regular [e], por outro lado, cobrando das concessionárias a documentação e manutenção dos veículos em dia”, explica o diretor de fiscalização da Agerba, Jorge Nascimento.
Com objetivo de alertar a população quanto ao perigo do transporte irregular, a cartilha visa contribuir com a redução contínua dos índices de acidentes e mortes causados pela prática irregular. Em caso de acidentes, a responsabilidade civil pelos veículos clandestinos é muito difícil de ser comprovada.
