Itiruçu. Em crise, prefeito pede afastamento do cargo para dar lugar a vice.

O prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB), protocolou um pedido de afastamento temporário do cargo para tratar de assuntos pessoais no exterior. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Itiruçu, Robson Mauro (DEM), o Poder Legislativo recebeu nesta segunda-feira (10/8) o pedido de afastamento, que será levado à apreciação dos vereadores do município. … Leia Mais


Congresso votará cinco propostas que podem sangrar os cofres públicos

Em meio à crise política e econômica que atinge o país, o governo terá de enfrentar no Congresso uma pauta-bomba que põe em risco as contas públicas. São cinco propostas que, se aprovadas pelos deputados e senadores, vão onerar os cofres da União, estados e municípios em até R$ 106 bilhões. A sangria de dinheiro … Leia Mais


TRE/BA manda arquivar a Ação Cautelar proposta pelos Ex-Gestores cassados

Decisão. O autor encimado, por intermédio de advogado, habilitado, regularmente, propôs ação cautelar inominada, com pedido de liminar, requerendo o deferimento/concessão de efeito suspensivo ao recurso especial interposto, em face ao acórdão de n.º 62/2015, integrado pelo acórdão n.º 150/2015, ambos, prolatados por este Tribunal, nos autos da AIJE n.º 661-19.2012.6.05.003, com fincas nos artigos … Leia Mais


Dilma atinge maior índice rejeição popular, 71%, superando o Collor.

A presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu índice de reprovação pior do que as taxas registradas por Fernando Collor às vésperas de sofrer um processo de impeachment. Segundo pesquisa Datafolha feita entre segunda e terça-feira, a presidente chegou a 71% de reprovação. Em levantamento anterior, feito em junho, a taxa era de 65%. As informações são … Leia Mais


WG: TCM multa prefeito Nestor Vicente em R$ 20 mil.

Administração Pública de Wenceslau Guimarães tem enfrentado problemas desde os primeiro anos de gestão no mandato do atual prefeito. Como se não bastasse tem um órgão fiscalizador que se chama Tribunal de contas dos Municípios capaz de fazer qualquer administração “perder o controle”. O prefeito de Wenceslau Guimarães, Nestor Vicente dos Santos, foi multado em … Leia Mais


Operação Lava Jato, uma investigação grande demais para ‘acabar em pizza’ José Dirceu preso

JOSE-DIRCEU-CARRO-POLICIA-FEDERAL-460x277
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi preso em Brasília na manhã desta segunda-feira pela Polícia Federal (PF), na 17ª fase da Operação Lava Jato, segundo confirmou seu advogado Roberto Podval. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também foi preso nesta nova fase, denominada Pixuleco (termo utilizado pelo ex-tesoureiro João Vaccari Neto, do PT, para nominar a propina paga em contratos com o poder público, detalhou Ricardo Pessoa, presidente da UTC).
Cerca de 200 agentes cumprem 40 mandados judiciais em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro: 26 de busca e apreensão, três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária e seis de condução coercitiva (quando o suspeito é levado para prestar depoimento obrigatoriamente). Entre os detidos também está o dono da empresa de consultoria Consist, Pablo Kipersmit. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.

(mais…)


Jaguaquara: Justiça determina devolução R$ 356 mil da saúde, na gestão do ex-prefeito Ademir Moreira

images (8)
Coincidência ou não, horas depois de uma entrevista do ex-prefeito de Jaguaquara, Ademir Moreira, a uma emissora de rádio da cidade, Povo AM, nesta terça-feira (28/7), quando o ex-mandatário anunciava sua pré-candidatura à Prefeitura e alfinetava a atual administração, do prefeito Giuliano Martinelli (PP), começou a ser divulgada na rede social uma informação de que Ademir foi condenado a devolver aos cofres públicos recursos da ordem R$ 356.431,09 que de acordo com publicação de terça-feira no site oficial da Justiça Federal foram desviados da Saúde. A matéria diz que juíza federal da Subseção Judiciária de Jequié, Karine Costa Carlos Rhem da Silva, em ação civil pública movida pelo MPF, condenou o ex-prefeito de Jaguaquara, Aldemir Moreira, a ressarcir ao Ministério da Saúde R$ 356.431,09; pagar multa civil no valor de 10% da condenação, atualizado. Determinou também a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos. Sobre os valores das condenações, incide a correção monetária e os juros legais, sanções previstas no art. 12, II, da Lei n. 8.429/92.

(mais…)


Câmara da Capital Baiana aprovam salario do legislativo, R$ 18,9 mil, em 2017

650x375_camara-municipal-de-salvador_1545216
Foto: Antonio Queirós l Câmara Municipal de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira, 29, um trecho do novo regimento interno com a “vinculação automática” do salário dos vereadores a 75% do vencimento dos deputados estaduais.

Isso quer dizer que, no próximo reajuste da Câmara soteropolitana – que valerá a partir de 2017 – os vereadores passarão a receber R$ 18,9 mil, já que o atual subsídio dos deputados estaduais é de R$ 25,3 mil. Atualmente, um vereador da capital baiana recebe R$ 15 mil. O aumento, portanto, será de 26%.

Único a votar contra o novo texto, o vereador Hilton Coelho (PSOL) afirmou não concordar com uma “situação de reajuste automático a partir da Câmara, nesse contexto de corte de salários e empregos dos trabalhadores”.
(mais…)


Prefeito não cumpre “TAC” e é denunciado pelo Ministério Público em Itapitanga.

 

Carlos-Moura-300x200 Se comprometendo a elaborar o plano de saneamento até setembro do ano passado.

O Ministério Público Estadual acionou na Justiça o prefeito de Itapitanga, José Carlos Cerqueira Moura. De acordo com o promotor Gean Carlos Leão, ele não cumpriu acordo para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico. José Carlos Cerqueira assinou um Termo de Ajustamento de Conduta em 2012 se comprometendo a elaborar o plano de saneamento até setembro do ano passado. O prazo venceu e até hoje o plano não foi concluído. (mais…)


Justiça cassa diploma de mais um Prefeito na Bahia

download (1)
reprodução

A Justiça determinou a cassação do prefeito e da vice-prefeita da cidade de Abaré (BA), a 545 km de Salvador. Os gestores são suspeitos de participar da distribuição de cestas básicas em troca de votos na zona rural do município, no dia 4 de outubro, um dia antes das eleições municipais de 2012. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira (29).

A decisão pode ser contestada por meio de recurso, segundo o órgão. O presidente da Câmara Municipal da cidade assumiu de forma interina a administração até que ocorra novas eleições.

A decisão foi do juiz titular da 158ª Zona Eleitoral da cidade de Chorrochó, Matheus Martins Moitinho. O prefeito Benedito Pedro da Cruz e a vice dele, Margarete Rodrigues da Silva, ficarão inelegíveis por oitos anos. Os gestores também foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 21 mil.

(mais…)