Relator da Lava Jato suspende soltura de Lula

O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, acatou o pedido do juiz federal Sergio Moro e derrubou a decisão do desembargador federal plantonista Rogério Favreto, que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com a Globo News. No entendimento de Gebran, a decisão da 8° … Leia Mais




FOI POSTERGADO: Diplomação de prefeitos e vereadores eleitos da micro região

 

prefeitos

Por determinação do Juiz de Direito Eleitoral da 197ª Zona, o Sr. Dr. Natanael Ramos de Almeida Neto, a data e horário da diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2016, fora alterada, ficando definido o acontecimento da sessão solene da seguinte maneira:

Local: Salão Paroquial

Data: 19/12/2016

Hora: 10h

PTN NEWS


Na calada da noite, Rodrigo Maia liderou a mutilação do pacote contra a corrupção

brasil-politica-rodrigo-maia-presidente-camara-dos-deputados
presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ): fala uma coisa e faz outra

No último domingo, na frente das câmeras de TV e ao lado do presidente Michel Temer, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a votação do pacote contra a corrupção iria ao plenário da maneira que foi aprovado pela Comissão da Câmara. De fato, foi isso o que aconteceu. O texto-base do projeto de lei 4850 foi aprovado por 450 a 1. Pura cortina de fumaça. O que estaria por vir era uma mutilação sem dó do projeto, com muitas emendas e alterações.

(mais…)


Ministério Público Eleitoral pede cassação da chapa da mãe de Safadão eleita no Ceará

mae-de-safadao
Foto: TV Globo / Reprodução

O Ministério Público Eleitoral do Ceará ingressou com pedido de cassação da chapa da prefeitura de Aracoiaba, interior do Ceará, eleita nas eleições do último dia 2 de outubro. A composição tem a mãe do cantor Wesley Safadão, Dona Bill, eleita vice-prefeita e o prefeito Antônio Cláudio. De acordo com o G1, a chapa cometeu crimes abuso de poder econômico e político. Durante a campanha, a candidatura chegou a ser cassada. Na ocasião, a defesa recorreu e a decisão teve efeito suspensivo. Entretanto, um novo pedido feito pelo procurador eleitoral Marcelo Mesquito manteve o entendimento da sentença e pediu a cassação da chapa eleita. Ouvido pela publicação, o prefeito Antônio Cláudio afirmou que as denúncias não procedem que que partiram de mentiras da oposição.


Justiça pode mudar resultado das eleições em 12 cidades baianas; veja lista

rtemagicc_887116d329-jpg
Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma lista com 145 municípios que ainda estão com os resultados oficiais das eleições do último domingo pendentes. A indefinição ocorre por conta dos candidatos que tiveram seus registros indeferidos, mas que apresentaram recursos à Justiça Eleitoral e puderam fazer campanha. As cidades esperam agora uma decisão final para a diplomação dos vencedores e a posse dos eleitos em 1º de janeiro.

(mais…)


STF retira competência de Tribunal de Contas para julgar contas de prefeitos

CAMRAA

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (10), por 6 votos a 5, que a competência de julgamento de contas do chefe do Poder Executivo que age na qualidade de ordenador de despesas é do Poder Legislativo. Os prefeitos que possuíam contas rejeitadas por decisão do Tribunal de Contas Municipais (TCM) se tornavam inelegíveis. Com a decisão do STF, a Câmara dos Vereadores passa a ter decisão exclusiva. O Recurso Extraordinário (RE) 848826 envolvia discussão acerca da definição do órgão competente, se o Poder Legislativo (Câmara dos Vereadores) ou o Tribunal de Contas Municipais (TCM). Durante a sessão, foram suscitadas discussões sobre a diferença entre as contas do governo e as contas de gestão. (mais…)