Bolsonaro chega para inauguração do aeroporto com Exército e PF

  Fonte: Notícias ao Minuto Com a negativa do governo da Bahia de prover segurança ao presidente Jair Bolsonaro com a Polícia Militar do Estado, a Polícia do Exército, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) assumiram o comando da cerimônia de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. O controle de acesso, … Leia Mais


Bolsonaro diz que não há constrangimento em visitar a Bahia

Fonte: Metro 1 O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (21) que não há constrangimento em sua visita à cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, marcada para amanhã (23), após criticar alguns governadores do Nordeste. “Bahia é Brasil, não tem problema”, disse.  “Nordeste é Brasil, é minha terra. Eu ando em qualquer lugar do território brasileiro”, … Leia Mais




Denunciado ao MPE, ex-prefeito de Presidente T. Neves terá que devolver mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos

Além da devolução, com recursos próprios, de R$3.183.324,14, os conselheiros do TCM também multaram o ex-prefeito em R$40 mil.

Fonte: diarioparalelo

O Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Presidente Tancredo Neves, Valdemir de Jesus Mota, em razão de irregularidades em movimentações financeiras realizadas no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais de um total de R$3.183.324,14, com recursos pessoais, tendo em vista a ausência de documentos para comprovar a “legalidade da elevação do saldo conciliado” – que pode ser caracterizada como “pedalada fiscal” ou “contabilidade criativa”. Os conselheiros do TCM multaram o ex-prefeito em R$40 mil.

A Inspetoria Regional do TCM identificou, durante análise das contas, divergências entre as movimentações registradas nos extratos bancários e os lançamentos anotados na contabilidade municipal, durante o exercício de 2015. Nos meses de junho, julho, outubro, novembro e dezembro, a IRCE constatou grandes quantidades de registros nas conciliações bancárias, o que resultou em significativa elevação do saldo conciliado, em relação àqueles encontrados nos extratos bancários, sendo mantidos, assim, saldos fictícios na contabilidade da prefeitura por meio dessas conciliações.

Além disso, as conciliações bancárias apresentadas pelo gestor não permitem a individualização do devedor ou credor, de modo que não é possível sua identificação, bem como não houve a indicação da natureza da despesa ou do crédito.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora Camila Vasquez, se pronunciou pela procedência do Termo de Ocorrência e ressaltou que essa conduta implica em dano ao erário municipal por envolver a saída de recursos públicos sem a sua devida contabilização, de modo que ao ex-prefeito deve ser determinado o imediato ressarcimento ao patrimônio público municipal das diferenças apontadas.


Atos pró-Bolsonaro reúnem apoio ao presidente e críticas ao congresso

 Ao menos 96 municípios brasileiros em 26 Estados e no Distrito Federal registraram manifestações a favor das pautas do governo Jair Bolsonaro (PSL) neste domingo (26). Belém, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Luís, Salvador, Recife, Maceió, Vitória, Fortaleza e Natal são capitais brasileiras na lista, além de Brasília.

Em São Paulo, a manifestação ocorre na Avenida Paulista e os participantes ocupam seis quarteirões da avenida. A Polícia Militar afirmou que não vai divulgar estimativa de público. Os manifestantes circulam pela avenida, com algumas concentrações mais próximas de carros de som.


Temer deve se apresentar hoje à Polícia Federal

O ex-presidente da República Michel Temer deve se apresentar à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (9), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, suspendeu os habeas corpus do ex-presidente e do coronel João Baptista Lima Filho que os mantinham em liberdade. O ex-presidente falou com a imprensa na noite dessa quarta-feira (8) em São Paulo e prometeu se apresentar à PF. A 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou o mérito dos habeas corpus na tarde de ontem.

Operação Descontaminação

 

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‘Pode ocorrer com absoluta naturalidade’, diz ACM Neto sobre DEM ser base de Bolsonaro

Foto: Marcos Corrêa/PR

Na saída de encontro com Jair Bolsonaro, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou nesta quinta-feira (4) que o partido pode aderir à futura base aliada do governo federal. Segundo ele, o partido, que detém três pastas na Esplanada dos Ministérios, deve tratar do assunto com “absoluta naturalidade”.

“Ser base, formalmente ou não, é algo que pode ocorrer com absoluta naturalidade e que vai acontecer no momento em que houver uma deliberação da executiva do partido”, afirmou.

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Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista.

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas,  da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.

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