Vacinação contra Febre Aftosa segue até o dia 31 de maio

Na  quarta-feira, 01 de maio, começou a vacinação contra Febre Aftosa na Bahia. A novidade para esse ano é a redução da dose da vacina dos atuais cinco ml (5 ml) para dois ml (2 ml). A 1ª etapa de vacinação é destinada para todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o … Leia Mais



Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos, advogados e jornalistas.

O decreto assinado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e publicado hoje no Diário Oficial da União amplia de forma substancial a quantidade de categorias e pessoas que têm direito a porte de armas no Brasil. Entre as novidades estão o direito a porte de políticos, advogados que atuam na poder público (como procuradores e defensores), motoristas de … Leia Mais


Audiência pública discute inclusão da temática indígena na rede estadual de ensino

O ensino da história e da cultura indígenas será reforçado no currículo do ensino público baiano. Para a concretização da iniciativa, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (7), com o intuito de colher contribuições para o projeto de Resolução sobre o Ensino da História e da Cultura Indígena nos Currículos da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. A proposta discutida no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) é desmembrar as Resoluções CEE nº 23/2007 e nº 48/2008 e elaborar uma resolução específica para incluir nos currículos das escolas públicas e privadas o estudo da temática indígena, atendendo à Lei nº 11.645/2008.
 
A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, destacou que a audiência pública ajuda a aprimorar o espaço de construção democrática. “Destaco também esse movimento legítimo hoje dos povos indígenas aqui na capital, reverberando a sua pauta de reivindicação. Nós vamos avançar cada vez mais, governo, sociedade civil e seus povos dialogando em processos democráticos. Essa audiência considera não somente o aspecto cultural, mas repercute em outras dimensões da vida, como por exemplo, a questão dos territórios indígenas, que vem forte nas pautas de reivindicações”.

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Estado autoriza pavimentação e drenagem de vias em 20 municípios e Presidente Tancredo Neves segue sendo esquecida pelo governar

Durante solenidade na tarde desta quinta-feira (02), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, foram assinadas ordens de serviço para pavimentação e drenagem de vias de 20 municípios baianos, em diferentes regiões do território estadual. Autorizadas pelo governador Rui Costa, as obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

As intervenções envolvem um investimento superior a R$5,5 milhões, oriundo de emendas parlamentares e de recursos próprios do Estado. “Hoje aqui, estiveram assinando, conosco, prefeitos de vários partidos políticos, isso caracteriza um jeito novo de fazer política, de respeitar a população de cada cidade, de governar pra todos, independente de qual partido político o a prefeita ou prefeito pertence”, afirmou o governador Rui Costa.

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Foi ou conhece uma mulher que já foi agredida pelo companheiro? Enquete mostra que 71% sim, a advogada Dra Jaredes Maria, fala sobre essa triste realidade

Infelizmente esses dados apenas refletem a nossa realidade brasileira. Para termos uma ideia dessa problemática da violência doméstica contra mulher, tramitaram na Justiça do País MAIS DE UM MILHÃO de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio (dados do Conselho Nacional de Justiça). Em 2017, 4.539 mulheres foram assassinadas no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O lar deveria ser o porto seguro, mas no entanto é o ambiente onde as mulheres mais sofrem violência, seja pelos pais, padrastos, maridos ou companheiros de diversas formas, tais como: física, psicológica, patrimonial, sexual e moral (entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria).

A lei do feminicídio foi criada devido a necessidade de providências mais rigorosas refletida nos altos índices de violência contra as mulheres no Brasil. O objetivo é incentivar a igualdade de gênero e pontuar alguns agravantes de pena, cujo tempo de reclusão pode ser de 12 a 30 anos.
A lei Maria da Penha é considerada entre as três melhores leis do mundo em defesa do direito da mulher. Esta lei traz um avanço muito significativo, em defesa da vida livre de violência.

É comum agente ouvir mulheres vítimas de violência terem muito medo de denunciar, em muitos casos as mulheres atribuem a ela mesmo a violência sofrida, mas, porque isso acontece? A mulher sofre pressão econômica, da família, da sociedade e em muitos casos a descrença na aplicação da lei pelo judiciário.
Então são diversos fatores que levam a mulher a deixar de fazer uma denúncia, o que em muitos casos acabam morrendo ou ficam com sequelas irreversíveis.

Por mais que se tenha medo é preciso denunciar, pois a vida está a cima de tudo, na nossa região existem os seguintes órgãos em que a mulher vítima de violência doméstica pode está buscando auxílio, seguintes órgãos: O CREAS, A DELEGACIA, A POLICIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFESSORIA PÚBLICA, O CRAM. Qualquer pessoa pode denunciar ligando para o número 180.

Dra. Jaredes Maria OAB/BA 53.734

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