Diante da ampla divulgação do caso de estupro da jovem de 16 anos no Rio de Janeiro, frentes de discussão e criação de políticas públicas para o combate à cultura do estupro vêm ganhando força no cenário político baiano. De acordo com a deputada e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Fabiola Mansur, o ‘ato bestial’ ocorrido semana passada no Rio só vem para reforçar e dar visibilidade a outros crimes que permanecem impunes. “Casos revoltantes como esses nos levam a sair da inércia. Essa indignação que fere a alma tem que fazer com que a gente saia do trauma para uma frente de organização, lutando por mais educação inclusiva, debates que desconstruam essa cultura machista desde cedo, além da majoração da pena para crimes sexuais”, afirmou.
Fabiola explica que a comissão da qual preside está atuante para mudar essa realidade na Bahia e critica a demora na abertura do inquérito no caso recente de estupro coletivo na capital fluminense. “A procrastinação jurídica é um dos problemas que queremos debater através de uma agenda nacional para mudança do código penal. Foram 576 novos casos de estupro no primeiro trimestre de 2016 na Bahia, mas apenas dez por cento das mulheres tomam coragem para denunciar”, explica. A ideia é compartilhada pela a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Aída Burgos. “A mulher chega até nós muito fragilizada e tem seu caso priorizado, onde abrimos inquérito imediatamente. Essa divulgação do caso de estupro no Rio é extremamente importante, pois esperamos que mais mulheres se empoderem e tenham coragem em denunciar”. Para ampliar o debate, será lançado nesta terça-feira (31), a Política Estadual de Atenção à Saúde das Mulheres, na (AL-BA). “O documento define diretrizes e estratégias como qualificação e humanização da atenção clínico-ginecológica, a ampliação do acesso e da qualidade das ações de planejamento sexual reprodutivo, suporte psicológico, além de ampliação do acesso ao sus em casos específicos de estupro”, conclui Fabiola.
